01/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Agravo de Instrumento Nº 0011901-49.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: CARMEN MARIA GOUVEIA ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: D J CABRAL GOUVEIA E CIA LTDA, PELA SÓCIA CARMEN MARIA GOUVEIA INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 346
20/08/2025 15:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
20/08/2025 15:29

Juntada - Documento - Relatório
18/06/2025 14:31

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB01
18/06/2025 14:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
18/06/2025 14:05

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 12:50

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
16/06/2025 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/06/2025 09:13

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
09/04/2025 16:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
09/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 11:53

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
01/04/2025 11:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/04/2025 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 15:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
11/02/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
11/02/2025 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
18/12/2024 19:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 15:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
17/12/2024 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
17/12/2024 14:47

Juntada - Documento - Voto
09/12/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2024 13:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/11/2024 12:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 263
18/11/2024 11:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
18/11/2024 11:35

Juntada - Documento - Relatório
16/09/2024 17:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
16/09/2024 17:13

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
16/09/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
24/07/2024 14:25

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
23/07/2024 12:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
17/07/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5377624, Subguia 5372169
10/07/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
05/07/2024 16:33

Despacho - Mero Expediente
04/07/2024 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
04/07/2024 23:50

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CARMEM MARIA GOUVEIA - Guia 5377624 - R$ 48,00
04/07/2024 23:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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