29/10/2024 14:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
29/10/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 05:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/08/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
16/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/08/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 12:35

Publicação da Sentença
06/08/2024 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/08/2024 15:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 14:35

Conclusão para despacho
15/04/2024 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOARA2EFAZ
15/04/2024 14:32

Nota Técnica - Medicamento Componente Especializado
13/03/2024 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> NAT
13/03/2024 00:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/01/2024 15:21

Conclusão para julgamento
19/12/2023 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
19/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
13/12/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/12/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/12/2023 14:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/12/2023 13:25

Conclusão para despacho
01/12/2023 10:27

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 08:22

Protocolizada Petição
01/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/11/2023 09:57

Protocolizada Petição
21/11/2023 10:21

Protocolizada Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/11/2023 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
08/11/2023 13:21

Juntada - Informações
07/11/2023 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
07/11/2023 13:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/11/2023 17:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/11/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 17:02

Expedido Ofício
06/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 11:59

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 11:54

Protocolizada Petição
22/08/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/08/2023 12:54

Conclusão para despacho
14/08/2023 18:02

Protocolizada Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 17:55

Juntada - Informações
02/08/2023 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
01/08/2023 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
01/08/2023 17:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/08/2023 17:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 16:17

Expedido Ofício
28/07/2023 21:28

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2023 16:07

Conclusão para despacho
19/06/2023 09:40

Protocolizada Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2023 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GAMA (por substituição em 07/06/2023 11:42:41)
06/06/2023 17:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/06/2023 17:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2023 16:12

Juntada - Informações
06/06/2023 16:10

Juntada - Informações
06/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2023 13:20

Expedido Ofício
06/06/2023 13:20

Expedido Ofício
05/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:47

Protocolizada Petição
02/06/2023 19:02

Decisão - Outras Decisões
03/05/2023 16:35

Conclusão para despacho
02/05/2023 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2023 15:54

Juntada - Informações
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2023 14:58

Expedido Ofício
14/04/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 22:42

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 23:59

Protocolizada Petição
09/03/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
02/03/2023 16:15

Protocolizada Petição
23/02/2023 15:07

Conclusão para despacho
22/02/2023 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 13:14

Juntada - Informações
07/02/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2023 16:53

Expedido Ofício
07/02/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2023 15:55

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 13:09

Lavrada Certidão
30/01/2023 13:46

Conclusão para despacho
30/01/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:19

Juntada - Informações
13/01/2023 14:40

Protocolizada Petição
13/01/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2023 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - PLANTAO -> TOARA2EFAZ
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
23/12/2022 18:36

Juntada - Informações
22/12/2022 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/12/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/12/2022 00:55

Lavrada Certidão
22/12/2022 00:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2022 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/12/2022 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/12/2022 00:49

Lavrada Certidão
21/12/2022 23:40

Expedido Ofício
21/12/2022 22:34

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
20/12/2022 20:23

Conclusão para despacho
20/12/2022 09:56

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOARA2EFAZ
20/12/2022 09:55

Juntada - Ofício Diverso
20/12/2022 06:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NAT
19/12/2022 23:30

Despacho - Mero expediente
19/12/2022 20:54

Conclusão para despacho
19/12/2022 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 12:59

Despacho - Requisição de Informações
17/12/2022 10:47

Conclusão para despacho
17/12/2022 10:18

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA2EFAZ -> PLANTAO
17/12/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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