17/06/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
16/06/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005198-66.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: LOURIVAL DA SILVA LIMAADVOGADO(A): KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444)ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 13/05/2025 - Conta Atualizada
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
13/05/2025 12:14

Conta Atualizada
12/05/2025 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
25/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/03/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
05/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 17:41

Conclusão para despacho
09/09/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:19

Protocolizada Petição
25/06/2024 10:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
25/06/2024 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
05/06/2024 15:15

Lavrada Certidão
28/05/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:15

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 16:49

Conclusão para despacho
14/11/2023 16:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/10/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:05

Trânsito em Julgado
25/09/2023 17:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/08/2023 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00051986620208272725
05/07/2022 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00051986620208272725/TJTO
29/03/2022 15:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
07/02/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2022 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
19/12/2021 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
09/12/2021 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
23/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2021 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/11/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/11/2021 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/11/2021 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/11/2021 22:28

Conclusão para julgamento
28/10/2021 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2021 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 11:32

Despacho - Mero expediente
21/09/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2021 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:45

Protocolizada Petição
28/07/2021 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
28/07/2021 17:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/07/2021 20:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
19/03/2021 09:42

Lavrada Certidão
25/11/2020 13:59

Expedido Mandado
25/11/2020 11:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/11/2020 07:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/11/2020 12:40

Conclusão para despacho
16/11/2020 12:26

Processo Corretamente Autuado
16/11/2020 10:56

Protocolizada Petição
16/11/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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