17/07/2025 11:11

Conclusão para julgamento
15/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0046660-83.2023.8.27.2729/TO RÉU: DHYEGO PAULINO DOS SANTOSADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a Defesa do réu para apresentação das alegações finais, por escrito, conforme determinado no teor do Termo de Audiência de evento 84.
08/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 16:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 40
02/07/2025 14:37

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 17:15

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 07:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 17:06

Conclusão para decisão
02/06/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0046660-83.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00131836920238272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 62 - 13/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 41 - 09/09/2024 - Despacho Mero expediente
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/05/2025 13:23

Juntada - Informações
09/05/2025 17:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 14:03

Juntada - Informações
07/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 17:02

Expedido Ofício
06/05/2025 16:53

Alterada a parte - Situação da parte DHYEGO PAULINO DOS SANTOS - DENUNCIADO
06/05/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/03/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/03/2025 17:31:41)
05/03/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 05/03/2025 17:31:40)
05/03/2025 17:18

Protocolizada Petição
08/01/2025 17:09

Lavrada Certidão
27/09/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 16:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 14:30
05/09/2024 17:49

Conclusão para decisão
07/07/2024 20:39

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)
07/06/2024 17:02

Decisão - Declaração - Incompetência
05/06/2024 09:17

Conclusão para despacho
04/06/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/04/2024 14:38

Conclusão para despacho
29/04/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/02/2024 14:39

Juntada - Informações
01/02/2024 17:35

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 17:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 16:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/01/2024 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
12/01/2024 15:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 14:56

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
19/12/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:22

Expedido Ofício
18/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
18/12/2023 13:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/12/2023 13:41

Conclusão para decisão
01/12/2023 13:44

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 18:33

Distribuído por dependência - Número: 00131836920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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