02/07/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
03/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
03/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043615-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BRUNO MORAIS GAMAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 22/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 14:47

Conclusão para decisão
19/05/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/03/2025 17:17

Trânsito em Julgado
13/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:18

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
25/02/2025 16:47

Conclusão para decisão
23/01/2025 22:13

Protocolizada Petição
23/01/2025 08:08

Protocolizada Petição
22/01/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 12:23

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:40

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:40

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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