17/06/2025 17:38

Conclusão para despacho
17/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0000602-27.2025.8.27.2737/TO REQUERENTE: ALBERTO MENDES DA ROCHAADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão liminar, formulado por Alberto Mendes da Rocha, em face do Estado do Tocantins, objetivando o bloqueio judicial de valores destinados à realização de transplante de medula óssea autólogo Intimada para efetuar o pagamento a parte executada permaneceu inerte, com isso houve determinação de bloqueio via SISBAJUD (evento 12). Intimada acerca do bloqueio a executada manifestou ciência (evento 16).

A exequente pugna pelo levantamento dos valores para as contas informadas no evento 26.

Desta forma, converto o bloqueio de ativos financeiros em penhora (CPC, art. 854, § 5º), devendo se providenciada a transferência montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Determino a expedição do respectivo alvará referente aos valores penhorados, para a conta informada no evento 26.

Após, intimem-se as partes com o prazo de 15 dias. Ao cartório expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto Nacional- TO, data certificada pelo sistema.

Jordan Jardim Juiz de Direito
26/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 12:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055007392025
14/05/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055007392025
09/05/2025 15:47

Lavrada Certidão
08/05/2025 13:35

Juntada - Informações
07/05/2025 11:34

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
22/04/2025 13:10

Conclusão para decisão
16/04/2025 09:01

Protocolizada Petição
14/04/2025 17:03

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
08/04/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:51

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
18/03/2025 13:41

Lavrada Certidão
18/03/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:43

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 10:38

Protocolizada Petição
07/02/2025 15:04

Conclusão para despacho
06/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:11

Conclusão para despacho
27/01/2025 13:11

Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 11:09

Protocolizada Petição
27/01/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:07

Distribuído por dependência - Número: 00036598720248272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017996-71.2025.8.27.2729

Alexsey Franklin Bezerra de Aquino

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0018392-48.2025.8.27.2729

Islan Athayde - Sociedade Individual de ...

Jp Corpo e Mente LTDA

Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0011003-12.2025.8.27.2729

Magda Cilene Liborio Miranda

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0012283-52.2024.8.27.2729

Regina Celia Aires da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0049062-06.2024.8.27.2729

Aline Alves Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Kleber Alves de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo