TJTO - 0013166-05.2023.8.27.2706

09/09/2024 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

09/09/2024 18:09

Trânsito em Julgado

06/09/2024 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

19/07/2024 17:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/07/2024 16:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/07/2024 14:35

Remessa Interna para fins administrativos - SGB11 -> CCI02

18/07/2024 09:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

18/07/2024 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 17:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:09

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 599

18/06/2024 12:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

18/06/2024 12:23

Juntada - Documento - Relatório

27/05/2024 15:04

Conclusão para julgamento

24/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator