01/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000845-52.2021.8.27.2723/TO (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ZACARIAS RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 122
19/08/2025 14:29

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
19/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 11:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/03/2024 12:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/03/2024 15:15

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
04/03/2024 17:28

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/02/2024 17:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
27/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:22

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
07/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/02/2024 15:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
03/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/12/2023 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/12/2023 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
22/11/2023 18:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
21/11/2023 17:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
21/11/2023 17:19

Retirado de pauta
10/11/2023 18:29

Remessa Interna com voto divergente - SGB01 -> CCI02
10/11/2023 18:29

Juntada - Documento - Voto Divergente
10/11/2023 16:54

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB01
10/11/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado
10/11/2023 16:36

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
10/11/2023 16:36

Juntada - Documento - Voto
10/11/2023 11:14

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/10/2023 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/10/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2023 13:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/10/2023 00:00 Sequencial: 101
09/10/2023 16:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
09/10/2023 16:32

Juntada - Documento - Relatório
28/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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