06/09/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
04/09/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000044-08.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: DORIVAL SOARES GILADVOGADO(A): FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 02/09/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:28

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
30/05/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:20

Protocolizada Petição
04/04/2025 14:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 16:21

Conclusão para despacho
28/12/2024 14:47

Protocolizada Petição
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/10/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:40

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 13:25

Conclusão para despacho
31/07/2024 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/07/2024 13:24

Trânsito em Julgado
17/07/2024 16:13

Protocolizada Petição
12/07/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 12:16

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 17:06

Conclusão para decisão
21/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/01/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
11/01/2024 16:32

Protocolizada Petição
09/01/2024 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2023 18:26

Juntada - Informações
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2023 17:45

Conclusão para julgamento
04/10/2023 17:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 28/09/2023 11:45. Refer. Evento 23
04/10/2023 11:37

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 18:01

Juntada - Informações
27/09/2023 16:18

Protocolizada Petição
19/09/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2023 15:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/09/2023 11:45
27/06/2023 09:14

Protocolizada Petição
26/06/2023 21:02

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 15:48

Conclusão para despacho
24/04/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 10:04

Despacho - Mero expediente
23/01/2023 15:58

Conclusão para despacho
23/01/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:08

Despacho - Mero expediente
13/01/2023 15:44

Conclusão para despacho
13/01/2023 15:44

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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