01/09/2025 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Agravo de Instrumento Nº 0018285-28.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: GILBERTO MATOS DE BRITO ADVOGADO(A): MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) ADVOGADO(A): ROBERTO MATOS DE BRITO (OAB MG030035) AGRAVADO: DANILO NEVES COELHO ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 4
13/08/2025 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
13/08/2025 16:03

Juntada - Documento - Relatório
16/07/2025 17:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
16/07/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:20

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
23/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/06/2025 14:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
20/06/2025 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
08/06/2025 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/05/2025 08:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
30/05/2025 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
29/05/2025 18:53

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
29/05/2025 18:53

Juntada - Documento - Voto
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/05/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
05/05/2025 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00 Sequencial: 51
25/04/2025 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
25/04/2025 18:08

Juntada - Documento - Relatório
12/03/2025 17:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
04/02/2025 15:33

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
04/11/2024 12:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
04/11/2024 09:23

Remessa Interna - CONTAD -> CCI02
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
31/10/2024 16:57

Remessa Interna - CCI02 -> CONTAD
31/10/2024 15:46

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
31/10/2024 15:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
31/10/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5590684 Situação: Pago. Boleto Pago.
29/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5590684 Situação: Em Aberto.
29/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008095-69.2025.8.27.2700

Joara Jane Miranda da Silva

Secretario de Estado da Administracao - ...

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000586-49.2023.8.27.2703

Jose Rita dos Santos Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Caio Santos Rodrigues

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0002292-73.2025.8.27.2743

Isadora Luz Antunes Fernandes

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0017479-90.2024.8.27.2700

Mario Reinaldo Cantieri

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/10/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0007558-14.2024.8.27.2731

Evanilde Pereira de Meira

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2024 16:24

Exibir Processo