TJTO - 0005721-42.2020.8.27.2737

03/06/2022 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

03/06/2022 13:53

Trânsito em Julgado

02/06/2022 18:10

Recebidos os autos

18/05/2021 10:20

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

07/05/2021 16:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

07/05/2021 16:49

Decisão - Outras Decisões

27/04/2021 16:40

Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

27/04/2021 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 45

20/04/2021 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2021 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/04/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2021 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/03/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2021 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2021 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2021 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2021 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

22/03/2021 19:03

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

05/03/2021 18:40

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

05/03/2021 18:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/03/2021 18:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/03/2021 12:36

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

04/03/2021 20:22

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

03/03/2021 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/02/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2021 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/02/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2021 16:39

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 16:39

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020 11:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

18/12/2020 11:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2020 09:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

17/12/2020 08:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

16/12/2020 21:14

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

16/12/2020 21:14

Juntada - Documento - Voto

02/12/2020 09:55

Publicação de Pauta

30/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2020 18:13

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 488

30/11/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

27/11/2020 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2020 07:06

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 485

23/11/2020 17:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

23/11/2020 17:28

Juntada - Documento - Relatório

05/11/2020 18:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

04/11/2020 17:22

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

04/11/2020 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020 13:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020 11:29

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

16/10/2020 11:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

15/10/2020 13:26

Distribuído por sorteio