STJ - 0005721-42.2020.8.27.2737

31/05/2022 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/05/2022 17:32

Transitado em Julgado em 31/05/2022

26/05/2022 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 443465/2022

26/05/2022 10:46

Protocolizada Petição 443465/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/05/2022

30/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 61223/2022 - EDcl no AgInt no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0061223 - EDcl no AgInt no AREsp 1889170 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00061223/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1889170/TO

21/03/2022 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:37

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061223/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1889170/TO

10/03/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 17/02/2022 o prazo para VALMINDA FLAUZINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 61223/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 320.

10/02/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 61223/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 61223/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

08/02/2022 23:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61223/2022

08/02/2022 23:33

Protocolizada Petição 61223/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2022

01/12/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 811825/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0811825 - AgInt no AREsp 1889170 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811825/2021 - AgInt no AREsp 1889170/TO

16/11/2021 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:37

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811825/2021 - AgInt no AREsp 1889170/TO

10/11/2021 12:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

05/10/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para VALMINDA FLAUZINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 811825/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

10/09/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 811825/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811825/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

08/09/2021 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811825/2021

08/09/2021 21:04

Protocolizada Petição 811825/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2021

06/08/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:37

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS