05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020808-91.2022.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MÁRCIO PANTOJA GONÇALVESADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:00

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 12:56

Conclusão para despacho
08/07/2025 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 12:55

Processo Reativado
08/07/2025 11:00

Protocolizada Petição
07/02/2025 16:17

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:18

Decisão - Determinação - Arquivamento
07/02/2025 13:15

Conclusão para despacho
06/02/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/12/2024 21:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
13/12/2024 21:36

Juntada - Certidão
13/12/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/12/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 17:49

Trânsito em Julgado
19/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 18:35

Protocolizada Petição
30/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/07/2024 13:51

Conclusão para julgamento
15/07/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 16:02

Conclusão para despacho
08/04/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2022 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2022 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2022 17:49

Lavrada Certidão
14/06/2022 17:49

Lavrada Certidão
14/06/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 14:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2022 10:58

Conclusão para decisão
13/06/2022 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2022 14:53

Despacho - Mero expediente
01/06/2022 14:30

Conclusão para despacho
01/06/2022 14:23

Processo Corretamente Autuado
31/05/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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