05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039938-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLESIO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 11:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 15:38

Conclusão para despacho
27/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:09

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:54

Conclusão para despacho
08/04/2025 16:53

Lavrada Certidão
28/02/2025 15:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 12:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
26/02/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 16:25

Protocolizada Petição
20/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 08:47

Protocolizada Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:27

Trânsito em Julgado
04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
08/11/2024 14:04

Conclusão para julgamento
07/11/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 14:04

Conclusão para despacho
26/09/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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