01/09/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0010327-64.2025.8.27.2729/TORÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES (OAB SP368781)DESPACHO/DECISÃOAssim, rejeito as preliminares de inépcia e ausência de justa causa suscitadas pela defesa, declaro o processo saneado e determino o prosseguimento do feito com a realização da audiência de instrução e julgamento.
28/08/2025 19:14

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/08/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/07/2025 13:36

Conclusão para decisão
30/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:19

Protocolizada Petição
04/06/2025 22:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 10:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 17:52

Alterada a parte - Situação da parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - DENUNCIADO
22/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 17:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/05/2025 17:49

Expedido Ofício
22/05/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
15/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/03/2025 13:46

Conclusão para decisão
11/03/2025 13:46

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 12:51

Distribuído por dependência - Número: 00043060920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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