TJTO - 0003286-52.2024.8.27.2706

05/09/2025 13:18

Conclusão para julgamento

05/09/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

05/09/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/05/2025 17:18

Conclusão para despacho

27/05/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 13:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

28/01/2025 13:22

Conclusão para despacho

28/01/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

28/01/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

24/01/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 21:51

Decisão - Outras Decisões

04/12/2024 15:20

Conclusão para despacho

04/12/2024 15:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

04/12/2024 13:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

28/11/2024 15:32

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

26/11/2024 21:31

Conclusão para despacho

22/11/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2024 17:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

11/10/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

20/05/2024 16:18

Conclusão para julgamento

17/05/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

13/05/2024 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/04/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024 12:27

Protocolizada Petição

06/03/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024 16:57

Protocolizada Petição

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 17

21/02/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2024 16:33

Decisão - Outras Decisões

21/02/2024 13:37

Conclusão para despacho

21/02/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)

21/02/2024 12:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

21/02/2024 12:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2024 18:16

Decisão - Declaração - Incompetência

20/02/2024 16:03

Conclusão para despacho

20/02/2024 16:02

Processo Corretamente Autuado

20/02/2024 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA

20/02/2024 15:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/02/2024 15:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/02/2024 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/02/2024 14:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSIMEIRE MORAES LACERDA SANTOS - Guia 5397450 - R$ 84,15

16/02/2024 14:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSIMEIRE MORAES LACERDA SANTOS - Guia 5397449 - R$ 131,23

16/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio