27/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000716-30.2024.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB TO010539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/05/2025 - Protocolizada Petição APELAÇÃO
25/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TONAT1ECIV
22/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000716-30.2024.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVARÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
26/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5762441, Subguia 115683 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
25/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 08:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5762441, Subguia 5528540
25/07/2025 08:53

Juntada - Guia Gerada - Apelação - VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA - Guia 5762441 - R$ 230,00
22/07/2025 16:45

Protocolizada Petição
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000716-30.2024.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB TO007593)ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB TO010539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/05/2025 - Protocolizada Petição APELAÇÃO
02/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/06/2025 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000716-30.2024.8.27.2727/TOAUTOR: VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB TO007593)ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB TO010539)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos no evento 56, EMBDECL1, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para reconhecer a omissão apontada.

Todavia, no mérito, REJEITO os danos morais, por se tratar de mera cobrança indevida.

O julgado deve permanecer incólume, sem efeitos infringentes.

Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada no sistema.
28/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 10:59

Protocolizada Petição
13/05/2025 14:02

Conclusão para julgamento
13/05/2025 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
12/05/2025 21:37

Protocolizada Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 10:52

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5693149, Subguia 92153 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/04/2025 09:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5693149, Subguia 5494116
09/04/2025 09:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CLARO S.A. - Guia 5693149 - R$ 230,00
01/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/03/2025 15:25

Conclusão para julgamento
28/03/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> NACOM
28/03/2025 13:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/03/2025 17:45

Juntada - Informações
24/03/2025 08:41

Conclusão para julgamento
23/03/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 11:37

Conclusão para decisão
02/12/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEJUSC -> TONAT1ECIV
28/10/2024 14:01

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local sala CEJUSC - 23/10/2024 15:00. Refer. Evento 18
23/10/2024 13:58

Protocolizada Petição
21/10/2024 22:33

Juntada - Informações
21/10/2024 08:26

Protocolizada Petição
17/10/2024 13:12

Protocolizada Petição
16/10/2024 19:34

Protocolizada Petição
15/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 16:38

Remessa para o CEJUSC - TONAT1ECIV -> TONATCEJUSC
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Conciliação - 23/10/2024 15:00
03/09/2024 11:21

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/08/2024 18:04

Protocolizada Petição
28/08/2024 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5545792, Subguia 44042 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 220,90
28/08/2024 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5545793, Subguia 43975 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 143,93
28/08/2024 13:41

Conclusão para decisão
27/08/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV
27/08/2024 15:25

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
27/08/2024 14:43

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 14:29

Protocolizada Petição
27/08/2024 14:28

Protocolizada Petição
27/08/2024 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5545793, Subguia 5430800
27/08/2024 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5545792, Subguia 5430799
27/08/2024 13:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA - Guia 5545793 - R$ 143,93
27/08/2024 13:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA - Guia 5545792 - R$ 220,90
27/08/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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