17/07/2025 14:34

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTANA - CONDENADO - PRESO
17/07/2025 14:34

Alterada a parte - Situação da parte SHARLEY JUNIOR XAVIER - CONDENADO - SOLTO
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
09/06/2025 14:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2ECRI -> TJTO
09/06/2025 14:07

Juntada - Outros documentos
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010400-42.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00023295120248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)RÉU: SHARLEY JUNIOR XAVIERADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição - RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL Evento 106 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
07/06/2025 01:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/06/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/06/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
05/06/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
20/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
19/05/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
30/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:09

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
29/04/2025 16:14

Conclusão para decisão
14/04/2025 09:00

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
12/02/2025 05:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
12/12/2024 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
12/12/2024 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/12/2024 16:29

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 14:27

Conclusão para decisão
02/12/2024 21:34

Protocolizada Petição
02/12/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
13/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/11/2024 18:00

Conclusão para julgamento
11/11/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte - 11/11/2024 17:53:52)
22/10/2024 16:14

Conclusão para julgamento
22/10/2024 16:13

Lavrada Certidão
07/10/2024 14:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/09/2024 17:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
16/08/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/08/2024 15:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
30/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
18/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:20

Expedido Ofício
18/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:20

Expedido Ofício
12/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/07/2024 13:00. Refer. Evento 21
11/07/2024 12:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/07/2024 19:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: WILDEMBERG GOMES BOTELHO (por substituição em 10/07/2024 16:54:00)
10/07/2024 16:35

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
10/07/2024 10:29

Protocolizada Petição
09/07/2024 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 05:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2024 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 16:23

Protocolizada Petição
25/06/2024 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
21/06/2024 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 08:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 15:16

Lavrada Certidão
13/06/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024 14:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 13:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 11/07/2024 13:00
12/06/2024 16:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/06/2024 13:08

Conclusão para decisão
12/06/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:15

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/06/2024 16:15

Alterada a parte - Situação da parte SHARLEY JUNIOR XAVIER - DENUNCIADO
27/05/2024 09:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/05/2024 15:56

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
17/05/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 17:47

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
17/05/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
17/05/2024 16:27

Conclusão para despacho
17/05/2024 11:58

Distribuído por dependência - Número: 00023295120248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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