05/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016599-32.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARLI NEVES DE MIRANDAADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 12:30

Conclusão para despacho
03/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 16:44

Conclusão para despacho
27/05/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
27/05/2025 13:16

Lavrada Certidão
26/05/2025 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
19/05/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 13:43

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
12/05/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:26

Trânsito em Julgado
25/04/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 12:50

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:55

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
24/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/03/2025 17:27

Conclusão para julgamento
11/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 12:40

Conclusão para despacho
10/02/2025 14:14

Protocolizada Petição
07/02/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 18:09

Despacho - Determinação de Citação
21/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
20/01/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/12/2024 13:07

Conclusão para despacho
12/12/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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