04/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0031336-53.2023.8.27.2729/TO AUTOR: VINICIUS FREITAS DAMASCENOADVOGADO(A): VINICIUS FREITAS DAMASCENO (OAB TO007884)RÉU: NEW POINT CELULAR LTDAADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ATO ORDINATÓRIO Fiquem as partes INTIMADAS do retorno destes autos da Instância Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestações os autos serão baixados, entretanto, não ocorrendo o cumprimento voluntário da obrigação e havendo solicitação do interessado, será promovida a reativação processual, iniciando-se o cumprimento da sentença.

Palmas-TO, 02/09/2025
02/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL2JECIV
30/07/2025 10:50

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/07/2025 10:49

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/07/2025 10:49

Trânsito em Julgado
30/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 19:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 16:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/04/2025 14:45

Conclusão para despacho
10/04/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/03/2025 15:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
26/03/2025 17:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/12/2024 12:50

Conclusão para despacho
18/12/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2024 18:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 12:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
11/10/2024 15:00

Juntada - Certidão
30/09/2024 14:23

Conclusão para julgamento
27/09/2024 17:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/09/2024 11:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/08/2024 14:20

Conclusão para despacho
20/08/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/08/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 09:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 45
24/06/2024 12:03

Conclusão para julgamento
24/06/2024 09:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/06/2024 09:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
10/06/2024 12:17

Conclusão para despacho
10/06/2024 12:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 12:02

Lavrada Certidão
10/06/2024 12:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
08/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5469261, Subguia 22333 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 421,44
13/05/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 21:32

Protocolizada Petição
13/05/2024 21:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5469261, Subguia 5402218
13/05/2024 21:23

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - VINICIUS FREITAS DAMASCENO - Guia 5469261 - R$ 421,44
09/05/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5463170, Subguia 21338 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 420,44
04/05/2024 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5463170, Subguia 5399789
04/05/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - NEW POINT CELULAR LTDA - Guia 5463170 - R$ 420,44
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 17:24

Juntada - Informações
07/03/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
14/02/2024 11:49

Conclusão para julgamento
29/01/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
29/01/2024 14:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/01/2024 14:00. Refer. Evento 10
29/01/2024 13:43

Protocolizada Petição
29/01/2024 12:34

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
24/11/2023 09:48

Protocolizada Petição
11/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 18:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 9
19/09/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2023 14:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 29/01/2024 14:00
19/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 15:59

Conclusão para despacho
28/08/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:29

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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