03/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
03/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024
20/06/2024 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522517/2024
20/06/2024 21:11

Protocolizada Petição 522517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
20/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024
19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024
18/06/2024 20:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASEARA
17/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
17/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/06/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506608/2024
17/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 506608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024
26/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/04/2024 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
26/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/02/2024 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/02/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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