02/09/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001375-77.2021.8.27.2716/TOREQUERENTE: SOLANIA SANTOS SILVA TORRESADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:33

Conclusão para julgamento
06/08/2025 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 13:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/04/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 05:10

Expedido Alvará
11/03/2024 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2024 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/02/2024 10:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
15/01/2024 14:36

Conclusão para despacho
15/01/2024 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/12/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/11/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 23:05

Expedido Alvará
14/11/2023 23:05

Expedido Alvará
08/11/2023 20:11

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 15:48

Conclusão para despacho
08/11/2023 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2023 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/09/2023 18:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
25/09/2023 13:41

Conclusão para despacho
25/09/2023 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/09/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
22/08/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2023 18:46

Decisão - Outras Decisões
11/07/2023 15:59

Conclusão para despacho
11/07/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:39

Trânsito em Julgado
11/07/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/06/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/04/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/02/2023 13:59

Conclusão para julgamento
22/02/2023 13:59

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
21/02/2023 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 17:26

Despacho - Mero expediente
17/02/2023 12:41

Conclusão para despacho
07/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:00

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
07/02/2023 12:09

Protocolizada Petição
24/01/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/02/2023 13:00
21/11/2022 18:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/04/2022 16:04

Conclusão para despacho
24/03/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 09:59

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
22/03/2022 09:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2022 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
17/12/2021 11:06

Lavrada Certidão
08/12/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2021 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2021 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 14:04

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
02/08/2021 15:46

Conclusão para despacho
02/08/2021 15:46

Lavrada Certidão
02/08/2021 15:44

Processo Corretamente Autuado
01/08/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00