28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002888-28.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CUNHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KELYS BARBOSA DA SILVEIRA (OAB TO005599)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:30

Conclusão para julgamento
07/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:58

Expedido Alvará
13/05/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
05/05/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/05/2025 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/05/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/03/2025 12:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
21/03/2025 12:54

Conclusão para despacho
21/03/2025 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/02/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
31/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/01/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
28/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 21:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/10/2024 17:32

Conclusão para despacho
28/10/2024 17:31

Trânsito em Julgado
02/09/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2024 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/07/2024 14:16

Conclusão para julgamento
29/07/2024 14:15

Protocolizada Petição
23/07/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
30/01/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:35

Perícia agendada
12/12/2023 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
11/12/2023 22:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
11/12/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 15:11

Juntada - Informações
07/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
07/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 23:02

Decisão - Não-Concessão - Liminar
05/12/2023 15:10

Conclusão para despacho
05/12/2023 15:10

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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