03/09/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 71
03/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
02/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036295-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSE CARDOSO DE ARAUJO NETOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 12:04

Conta Atualizada
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/08/2025 15:09

Conclusão para decisão
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 14:06

Conclusão para despacho
14/05/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/05/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:19

Trânsito em Julgado
27/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 19:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025 15:31

Conclusão para julgamento
14/03/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/01/2025 15:01

Conclusão para julgamento
09/01/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 10:09

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:19

Protocolizada Petição
02/12/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:23

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 11:45

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/09/2024 11:11

Conclusão para despacho
04/09/2024 11:11

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 11:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mora - Para: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
02/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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