04/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0033849-57.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 10082197820244014300/TO)RELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TIAGO GAMA SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 37 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
02/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 17:43

Conclusão para despacho
19/08/2025 17:49

Protocolizada Petição
11/08/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/06/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:09

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/06/2025 15:44

Conclusão para decisão
28/05/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:42

Decisão - Outras Decisões
09/05/2025 12:36

Conclusão para decisão
25/04/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/02/2025 13:27

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:27

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
11/02/2025 16:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/02/2025 10:24

Decisão - Declaração - Incompetência
09/01/2025 15:15

Conclusão para despacho
17/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 15:44

Protocolizada Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2024 15:33

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 15:06

Conclusão para despacho
30/10/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL2FAZJ)
30/10/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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