29/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002558-94.2024.8.27.2743/TOAUTOR: CLEIDIZANIA MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANGEL PATTIELLY APARECIDA NOGUEIRA LIMA (OAB TO012057)ADVOGADO(A): ANDRÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO009720)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da ausência de início de prova material suficiente para o reconhecimento da qualidade de segurada especial.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
27/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 16:03

Conclusão para julgamento
30/05/2025 16:03

Audiência - de Interrogatório - realizada - meio eletrônico
27/05/2025 14:26

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 12:05

Conclusão para despacho
23/05/2025 11:04

Protocolizada Petição
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2025 15:49

Audiência - de Interrogatório - designada - meio eletrônico - 26/05/2025 16:50
16/04/2025 14:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/03/2025 17:46

Conclusão para despacho
18/03/2025 09:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 18:22

Conclusão para julgamento
03/02/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 11:02

Conclusão para despacho
06/08/2024 11:01

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEIDIZANIA MENDES DOS SANTOS - Guia 5523251 - R$ 65,48
26/07/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEIDIZANIA MENDES DOS SANTOS - Guia 5523250 - R$ 103,22
26/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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