24/06/2025 13:26

Conclusão para julgamento
23/06/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0046501-09.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00323469820248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: MARCOS SANEY NEIVA ARAUJOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 12/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 53 - 09/06/2025 - Despacho Mero expediente
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 15:39

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 09/06/2025 14:00. Refer. Evento 20
09/06/2025 14:17

Conclusão para decisão
05/06/2025 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 16:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 16:40

Juntada - Outros documentos
22/05/2025 16:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/05/2025 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 17:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/05/2025 13:58

Juntada - Informações
06/05/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 13:31

Juntada - Informações
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:28

Expedido Ofício
23/04/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/04/2025 14:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/04/2025 16:30

Lavrada Certidão
02/04/2025 16:11

Protocolizada Petição
20/03/2025 16:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 10:34

Protocolizada Petição
20/02/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 13:32

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 14:57

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 09/06/2025 14:00
14/02/2025 16:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
20/01/2025 13:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
19/12/2024 16:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
25/11/2024 21:43

Conclusão para despacho
25/11/2024 19:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/11/2024 17:18

Conclusão para decisão
14/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:33

Juntada - Informações
05/11/2024 10:31

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
31/10/2024 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
31/10/2024 12:25

Conclusão para decisão
31/10/2024 12:22

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 10:51

Distribuído por dependência - Número: 00323469820248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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