TJTO - 0037491-72.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JACI RIBEIRO FERNANDES

CPF *49.***.*82-53

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/08/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 26/08/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037491-72.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA JACI RIBEIRO FERNANDESADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 86 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente

  • 25/08/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 25/08/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/07/2025 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 18:40

    Despacho - Mero expediente

  • 05/06/2025 13:10

    Conclusão para despacho

  • 05/06/2025 13:10

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 04/06/2025 14:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/05/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 27/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 26/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 14:25

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE

  • 16/05/2025 14:23

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 16/05/2025 14:20

    Trânsito em Julgado

  • 05/05/2025 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/03/2025 14:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/03/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/03/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/03/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/03/2025 18:09

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/03/2025 18:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/03/2025 16:42

    Publicação de Pauta

  • 10/03/2025 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:35:04)

  • 06/03/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 434

  • 03/10/2024 18:14

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 06/06/2024 13:22

    Conclusão para despacho

  • 06/06/2024 11:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/04/2024 15:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/04/2024 06:43

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5446711 - R$ 24,00

  • 16/04/2024 06:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/04/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/04/2024 22:11

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 15/03/2024 13:40

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 20/02/2024 13:10

    Conclusão para despacho

  • 20/02/2024 11:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2024 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 19:00

    Decisão - Outras Decisões

  • 05/02/2024 17:27

    Conclusão para despacho

  • 05/02/2024 16:43

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 05/02/2024 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2024 16:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2023 10:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2023 02:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/12/2023 02:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/12/2023 17:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 12/12/2023 17:02

    Conclusão para julgamento

  • 12/12/2023 17:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 11:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:52

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 01/12/2023 16:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 17:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2023 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 19:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2023 19:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2023 23:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 22:46

    Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

  • 23/10/2023 16:50

    Conclusão para despacho

  • 20/10/2023 17:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 08:44

    Protocolizada Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 16:59

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 25/09/2023 16:56

    Conclusão para despacho

  • 25/09/2023 16:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/09/2023 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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