02/09/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003217-83.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALCIMAR FRANKLIN AMARAL VELOSOADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 28 - 23/07/2025 - Despacho Mero expediente
24/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 18:50

Conclusão para despacho
16/06/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 15:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 15:49

Conclusão para despacho
16/05/2025 15:48

Trânsito em Julgado
08/05/2025 16:43

Protocolizada Petição
08/05/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/04/2025 17:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/04/2025 12:24

Conclusão para despacho
31/03/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:05

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 16:06

Conclusão para despacho
03/02/2025 16:06

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 16:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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