05/09/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 09:22

Protocolizada Petição
03/09/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
28/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MARIO RICARDO MOURAO DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.É a certidão Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
27/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00132317220218272737/TJTO
06/05/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
08/11/2024 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00132317220218272737/TJTO
14/08/2024 14:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
14/08/2024 14:33

Lavrada Certidão
09/08/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
17/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/06/2024 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/06/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2024 14:26

Juntada - Informações
29/05/2024 07:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
22/02/2024 17:10

Conclusão para despacho
22/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
21/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 14:55

Protocolizada Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
29/01/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/01/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/01/2024 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
19/01/2024 15:02

Lavrada Certidão
19/01/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2024 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
15/01/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2024 19:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/01/2024 14:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/01/2024 14:48

Conclusão para julgamento
16/11/2023 13:11

Juntada - Informações
03/08/2023 17:35

Juntada - Informações
03/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/06/2023 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 10:30

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 16:21

Juntada - Informações
17/04/2023 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
20/12/2022 08:38

Conclusão para despacho
20/12/2022 06:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 17:02

Protocolizada Petição
02/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
25/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
03/11/2022 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/11/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:00

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 17:15

Protocolizada Petição
16/09/2022 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00020513920228272700/TJTO
20/07/2022 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00020513920228272700/TJTO
19/07/2022 07:35

Conclusão para despacho
19/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2022 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:59

Despacho - Mero expediente
14/06/2022 08:22

Conclusão para despacho
13/06/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:29

Protocolizada Petição
10/05/2022 14:06

Juntada - Informações
09/05/2022 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:18

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2022 12:00

Conclusão para despacho
04/03/2022 19:21

Protocolizada Petição
04/03/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00020513920228272700/TJTO
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022 14:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 14:59

Decisão - Não-Concessão - Liminar
04/02/2022 17:18

Conclusão para despacho
04/02/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:11

Protocolizada Petição
11/12/2021 11:21

Despacho - Mero expediente
09/12/2021 14:06

Conclusão para despacho
09/12/2021 14:06

Processo Corretamente Autuado
09/12/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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