30/08/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0047303-41.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a suspensão dos autos até o cumprimento integral da Decisão lançada no processo 0033931-35.2017.8.27.2729/TO, evento 205, DECDESPA1 (Execução Fiscal em apenso) em decorrência da necessidade de garantia integral do juízo, conforme o disposto no §1° do art. 16 da Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Após, retornem conclusos os autos.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2025 14:04

Conclusão para despacho
27/03/2025 11:08

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 20:05

Conclusão para despacho
07/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00164370620248272700/TJTO
15/01/2025 16:10

Conclusão para despacho
15/01/2025 16:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/09/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 27 e 24 Número: 00164370620248272700/TJTO
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:05

Decisão - Outras Decisões
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
14/08/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5536750 - R$ 50,00
14/08/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5536749 - R$ 1.146,68
04/07/2024 15:23

Conclusão para despacho
01/07/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:52

Conclusão para despacho
01/04/2024 07:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 13:02

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:02

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 17:59

Distribuído por dependência - Número: 00339313520178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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