02/09/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013281-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDA CLEIA ALMEIDA GOMESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:07

Lavrada Certidão
28/05/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72, 79 e 81
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 79 e 81
19/05/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73, 80 e 82
19/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 13:38

Conta Atualizada
13/05/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 13:47

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:38

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 14:29

Conclusão para despacho
06/02/2025 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
09/12/2024 14:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/12/2024 14:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:04

Trânsito em Julgado
07/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
21/11/2024 17:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
06/11/2024 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 16:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
28/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 13:57

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2024 16:30

Conclusão para julgamento
01/07/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 21:01

Despacho - Determinação de Citação
15/04/2024 14:49

Conclusão para despacho
15/04/2024 14:49

Processo Corretamente Autuado
07/04/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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