04/09/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046347-93.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00141324520178270000/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALVESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
12/06/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/06/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
28/05/2025 18:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
11/03/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
06/03/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/02/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 12:56

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/01/2025 17:39

Lavrada Certidão
23/01/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/01/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
17/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/01/2025 17:03

Conta Atualizada
08/01/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 17:57

Conclusão para despacho
16/10/2024 07:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012017652024
15/10/2024 10:41

Protocolizada Petição
14/10/2024 21:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012017652024
08/10/2024 15:30

Lavrada Certidão
01/10/2024 15:40

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
10/09/2024 15:03

Protocolizada Petição
10/09/2024 14:57

Protocolizada Petição
09/09/2024 11:11

Protocolizada Petição
26/08/2024 15:57

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:56

Lavrada Certidão
21/08/2024 13:33

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 17:15

Conclusão para despacho
25/07/2024 17:15

Juntada - Certidão
08/07/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
05/07/2024 12:36

Conclusão para despacho
04/07/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
10/04/2024 09:07

Protocolizada Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/03/2024 16:59

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:36

Decisão - Outras Decisões
16/10/2023 13:38

Conclusão para despacho
16/10/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/02/2023 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2023 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/02/2023 14:51

Lavrada Certidão
10/12/2022 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 15:14:14)
15/09/2022 16:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/08/2022 17:57

Conclusão para despacho
06/06/2022 16:02

Protocolizada Petição
19/04/2022 17:29

Protocolizada Petição
19/04/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2022 17:49

Despacho - Mero expediente
14/12/2021 15:11

Conclusão para decisão
14/12/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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