03/09/2025 13:17

Conclusão para despacho
03/09/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002977-28.2020.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIENE GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 25/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 63 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
25/08/2025 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
24/06/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 12:21

Conclusão para despacho
14/04/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 16:13

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/11/2024 16:12

Processo Reativado
04/11/2024 17:38

Protocolizada Petição
01/12/2023 16:49

Baixa Definitiva
01/12/2023 16:48

Trânsito em Julgado
01/12/2023 16:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/09/2023 13:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00029772820208272720
10/08/2023 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00029772820208272720/TJTO
30/06/2022 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00029772820208272720/TJTO
04/06/2022 09:01

Protocolizada Petição
24/11/2021 12:51

Lavrada Certidão
16/07/2021 14:00

Lavrada Certidão
19/11/2020 16:39

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00029772820208272720/TJTO
19/11/2020 16:34

Juntada - Certidão
19/11/2020 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ciência - Expedida/Certificada - 16/11/2020 12:53:31)
19/11/2020 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ciência - Expedida/Certificada - 16/11/2020 12:53:31)
16/11/2020 10:54

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 17:32

Conclusão para despacho
03/11/2020 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2020 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2020 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2020 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2020 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 20:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/07/2020 16:56

Conclusão para despacho
28/07/2020 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2020 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2020 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2020 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2020 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2020 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 07:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
01/07/2020 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2020 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2020 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2020 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2020 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2020 09:00

Ciência - Expedida/Certificada
22/06/2020 09:00

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
19/06/2020 17:59

Conclusão para despacho
19/06/2020 17:58

Processo Corretamente Autuado
19/06/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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