STJ - 0002938-77.2020.8.27.2737

07/06/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/06/2022 13:04

Transitado em Julgado em 07/06/2022

01/06/2022 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 462249/2022

01/06/2022 09:10

Protocolizada Petição 462249/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/06/2022

12/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 25111/2022 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0025111 - AgInt no AREsp 1994832 - Publicação prevista para 12/04/2022

04/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00025111/2022 - AgInt no AREsp 1994832/TO

22/03/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:53

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025111/2022 - AgInt no AREsp 1994832/TO

15/03/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para MARIA DE JESUS DIAS LIMA apresentar resposta à petição n. 25111/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 25111/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25111/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25111/2022

27/01/2022 01:10

Protocolizada Petição 25111/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2022

03/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

18/10/2021 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS