04/09/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002938-77.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DE JESUS DIAS LIMAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 86 - 25/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 83 - 14/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
25/08/2025 13:10

Conta Atualizada
22/08/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
14/08/2025 21:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/08/2025 15:51

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 15:39

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
22/11/2024 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 08:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
14/11/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 15:04

Conclusão para despacho
15/09/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
22/08/2023 16:53

Lavrada Certidão
22/08/2023 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2023 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
09/08/2023 17:32

Decisão - Outras Decisões
05/05/2023 15:43

Conclusão para despacho
05/05/2023 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/05/2023 15:42

Trânsito em Julgado
13/02/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:49

Lavrada Certidão
25/10/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:00

Processo Corretamente Autuado
07/06/2022 13:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00029387720208272737
29/11/2021 17:30

Lavrada Certidão
21/07/2020 13:18

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00029387720208272737/TJTO
16/07/2020 17:36

Despacho - Mero expediente
15/07/2020 16:40

Conclusão para despacho
14/07/2020 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2020 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2020 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2020 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2020 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2020 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2020 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/06/2020 11:23

Conclusão para despacho
29/05/2020 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2020 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2020 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2020 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 14:36

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 12:27

Conclusão para despacho
21/05/2020 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2020 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
10/03/2020 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/03/2020 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/03/2020 até 06/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Correição - Edital Nº 63 / 2020 - PRESIDÊNCIA/DF P NACIONAL
17/02/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2020 11:27

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/02/2020 07:24

Conclusão para despacho
06/02/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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