TJTO - 0002938-77.2020.8.27.2737

07/06/2022 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

07/06/2022 13:56

Trânsito em Julgado

07/06/2022 13:13

Recebidos os autos

08/10/2021 10:04

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

30/09/2021 13:41

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/09/2021 13:41

Decisão - Outras Decisões

22/09/2021 15:56

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/09/2021 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 42

09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2021 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/08/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2021 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2021 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2021 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

19/08/2021 16:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/08/2021 16:44

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

03/05/2021 18:55

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

03/05/2021 18:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2021 16:34

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

27/04/2021 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/04/2021 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2021 11:30

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

23/03/2021 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/03/2021 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2021 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/02/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2021 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/02/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021 15:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

09/02/2021 15:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/02/2021 15:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

03/02/2021 18:43

Juntada - Documento - Voto

18/01/2021 16:24

Publicação de Pauta

14/12/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/12/2020 10:30

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 317

19/11/2020 10:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

19/11/2020 10:20

Juntada - Documento - Relatório

27/07/2020 16:56

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

27/07/2020 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/07/2020 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/07/2020 11:52

Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01

24/07/2020 11:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/07/2020 13:18

Distribuído por sorteio