TJTO - 0002093-16.2022.8.27.2724

07/03/2025 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

07/03/2025 16:06

Recebidos os autos

14/02/2025 11:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

14/02/2025 10:39

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

05/07/2024 08:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002093162022827272420240705083913

04/07/2024 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/07/2024 18:04

Decisão - Outras Decisões

29/05/2024 15:03

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/05/2024 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/04/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2024 22:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/04/2024 22:18

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

18/04/2024 14:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/04/2024 14:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/04/2024 12:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/04/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2024 15:14

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

15/04/2024 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

15/03/2024 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 08:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

14/02/2024 08:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/02/2024 13:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

09/02/2024 13:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/02/2024 11:28

Juntada - Documento - Voto

01/02/2024 13:23

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

31/01/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2024 16:02

Juntada - Documento - Certidão

18/01/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/01/2024 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176

14/12/2023 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/12/2023 18:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

13/12/2023 17:52

Juntada - Documento - Relatório

06/12/2023 10:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

05/12/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/12/2023 16:48

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

04/12/2023 16:48

Despacho - Mero Expediente

04/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio