02/09/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034813-55.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DANIEL GUEDES DOS SANTOSADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 114 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 113 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:47

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 84
09/05/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92
09/05/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 07:38

Protocolizada Petição
05/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/05/2025 13:56

Conta Atualizada
05/05/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 11:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 18:32

Conclusão para decisão
25/04/2025 18:32

Trânsito em Julgado
24/03/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 22:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
15/01/2025 14:26

Conclusão para decisão
10/01/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/10/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 15:31

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/08/2024 16:37

Protocolizada Petição
20/08/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/07/2024 15:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
19/07/2024 15:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/07/2024 15:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 15:06

Trânsito em Julgado
19/07/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 15:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:54

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/05/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 201
21/05/2024 17:17

Conclusão para julgamento
21/05/2024 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:22

Decisão - Outras Decisões
24/06/2022 13:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
07/02/2022 12:30

Conclusão para julgamento
07/02/2022 10:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/02/2022 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2022 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/01/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2022 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/12/2021 14:12

Conclusão para julgamento
13/12/2021 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2021 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2021 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:04

Despacho - Mero expediente
15/09/2021 17:43

Conclusão para despacho
15/09/2021 17:43

Processo Corretamente Autuado
15/09/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028821-11.2024.8.27.2729

Marinalva Rodrigues Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0013421-54.2024.8.27.2729

Lucileia Lima Freire

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0004179-09.2025.8.27.2706

Banco Rci Brasil S.A

Julliana Kelly Sousa dos Santos Santana ...

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0007349-27.2024.8.27.2737

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA

Cynthia Cristina Simoes Vieira

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0002093-16.2022.8.27.2724

Lazaro Alves Pereira

Municipio de Maurilandia do Tocantins

Advogado: Juvenal Klayber Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2022 15:12

Exibir Processo