05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL COLETIVA Nº 0000459-14.2023.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/08/2025 - Julgamento Reformado
26/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:19

Julgamento Reformado
07/08/2025 13:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00004591420238272703/TJTO
17/03/2025 15:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
17/03/2025 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 10:59

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/10/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 21:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
22/10/2024 16:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/08/2024 13:30

Conclusão para despacho
29/07/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 16:48

Conclusão para despacho
22/05/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/07/2023 13:44

Conclusão para julgamento
10/07/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
31/05/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:43

Expedido Mandado - citação
28/02/2023 17:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/02/2023 13:10

Conclusão para despacho
27/02/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
27/02/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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