01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005048-69.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARACI PIRES DA CUNHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 27/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 35 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/08/2025 09:52

Conta Atualizada
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:36

Conclusão para despacho
20/08/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:38

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:27

Trânsito em Julgado
30/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2025 18:31

Conclusão para julgamento
14/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:38

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 15:21

Conclusão para despacho
21/02/2025 15:21

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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