TJTO - 0002975-54.2021.8.27.2710

27/02/2024 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

27/02/2024 10:34

Recebidos os autos

12/09/2023 12:38

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

11/09/2023 10:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/09/2023 10:20

Decisão - Outras Decisões

01/09/2023 14:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/09/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2023 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/07/2023 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/06/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/06/2023 17:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

26/04/2023 16:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/04/2023 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/04/2023 17:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/04/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2023 15:34

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/03/2023 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/02/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

10/02/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 08:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

09/12/2022 08:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/12/2022 14:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/12/2022 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/12/2022 13:07

Juntada - Documento - Voto

29/11/2022 14:26

Juntada - Documento - Certidão

25/11/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/11/2022 14:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186

24/11/2022 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

24/11/2022 11:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

24/11/2022 11:32

Juntada - Documento - Relatório

18/11/2022 14:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

18/11/2022 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/10/2022 12:57

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

14/10/2022 12:57

Despacho - Mero Expediente

10/10/2022 13:30

Distribuído por sorteio