03/09/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041525-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA EDNA CARREIRO NOGUEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
25/04/2025 16:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:49

Lavrada Certidão
15/04/2025 13:28

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
15/04/2025 13:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 13:28

Trânsito em Julgado
14/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 10:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
21/03/2025 11:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/03/2025 15:32

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 15:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/03/2025 15:27

Lavrada Certidão
14/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 12:46

Conclusão para julgamento
03/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:30

Despacho - Determinação de Citação
03/12/2024 11:58

Conclusão para despacho
27/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:44

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 15:16

Conclusão para despacho
31/10/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 22:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/10/2024 15:17

Conclusão para despacho
10/10/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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