01/09/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020353-92.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: COSME DIAS DE AMORIMADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 12/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
27/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194010402025
06/08/2025 18:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194010402025
06/08/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Ato ordinatório praticado - 03/07/2025 17:35:52)
03/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:48

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194010362025
23/06/2025 12:48

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194010322025
18/06/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194010362025
17/06/2025 18:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194010322025
17/06/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
16/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/06/2025 18:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/05/2025 15:39

Protocolizada Petição
28/05/2025 13:44

Conclusão para despacho
28/05/2025 13:44

Lavrada Certidão
26/05/2025 16:27

Remessa Interna - Unidade para a CPE
26/05/2025 16:26

Lavrada Certidão
26/05/2025 16:14

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
22/05/2025 17:30

Juntada - Informações
19/05/2025 18:55

Juntada - Informações
19/05/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 99
22/04/2025 16:45

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/04/2025 17:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
08/04/2025 12:34

Conclusão para decisão
08/04/2025 12:34

Lavrada Certidão
07/04/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/02/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
03/02/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 101
03/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/01/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/01/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/01/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/01/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/01/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/01/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/11/2024 19:12

Conta Atualizada
29/11/2024 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/11/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 22:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/10/2024 15:04

Conclusão para decisão
30/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:23

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 11:45

Conclusão para despacho
07/08/2024 11:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/08/2024 15:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
06/08/2024 15:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 15:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/08/2024 15:41

Trânsito em Julgado
06/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/07/2024 19:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 16:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
02/07/2024 22:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/06/2024 14:25

Protocolizada Petição
15/03/2024 14:58

Conclusão para despacho
28/12/2023 10:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
27/12/2023 12:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/12/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
14/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/11/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/11/2023 16:45

Juntada - Documento - Relatório e Voto
21/11/2023 16:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
30/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2023 15:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2023 14:00 Sequencial: 356
23/08/2023 16:34

Conclusão para despacho
23/08/2023 16:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
23/08/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
23/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2023 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2023 14:08

Conclusão para julgamento
27/06/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/06/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/06/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 08:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2023 10:24

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 15:10

Conclusão para despacho
26/05/2023 15:10

Processo Corretamente Autuado
26/05/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00