TJTO - 0002648-10.2020.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

THAYS AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *38.***.*47-76

OSEIAS MENESES COSTA

CPF *42.***.*83-53

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE

OAB: 005168/TO

CPF *29.***.*58-79

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 25/03/2024 12:46

    Trânsito em Julgado

  • 25/03/2024 12:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 31/01/2024 08:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 31/01/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/01/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 11:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/01/2024 11:53

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 25/01/2024 11:53

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 14/12/2023 13:26

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 14/12/2023 13:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/12/2023 18:19

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 12/12/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2023 10:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/11/2023 10:31

    Despacho - Mero Expediente

  • 02/10/2023 18:19

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 02/10/2023 18:19

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/10/2023 15:39

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 02/10/2023 15:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 02/10/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/10/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/08/2023 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2023 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2023 14:03

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 21/08/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2023 10:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

  • 01/08/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 30/06/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:38

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 30/06/2023 13:38

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 29/06/2023 14:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 29/06/2023 14:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/06/2023 17:57

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 28/06/2023 17:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/06/2023 16:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/06/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2023 13:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 897

  • 29/05/2023 14:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 29/05/2023 12:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/05/2023 14:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 11/05/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/05/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 09:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 03/05/2023 10:50

    Despacho - Mero Expediente

  • 02/05/2023 13:01

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 26/04/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/04/2023 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/03/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 16:26

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 20/03/2023 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 11:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 17/03/2023 11:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/03/2023 17:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 15/03/2023 17:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 16:23

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 15/03/2023 16:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/03/2023 14:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/02/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 12:54

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 00:00</b><br>Sequencial: 888

  • 11/02/2023 16:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 10/02/2023 17:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/01/2023 17:28

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 18/01/2023 11:48

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 17/01/2023 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 07:07

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 16/01/2023 17:25

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/01/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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