02/09/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043931-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CREUZIMAR DE SOUSA GONÇALVESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 59 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:14

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 12:29

Conclusão para decisão
07/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:45

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 12:39

Conclusão para despacho
29/04/2025 12:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/04/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:49

Trânsito em Julgado
15/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 15:37

Conclusão para julgamento
15/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:42

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 17:11

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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