29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001055-36.2021.8.27.2713/TOREQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS SIRQUEIRAADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
26/08/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:12

Conclusão para julgamento
07/08/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 13:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:20

Expedido Alvará
23/04/2025 14:20

Expedido Alvará
23/04/2025 14:19

Expedido Alvará
11/04/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/04/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/04/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/04/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
22/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/01/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/01/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/01/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
16/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2024 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
30/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
25/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
11/09/2024 13:49

Conta Atualizada
11/09/2024 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 12:10

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
05/09/2024 16:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2024 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2024 17:54

Conclusão para decisão
26/03/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:17

Trânsito em Julgado
26/01/2024 11:55

Protocolizada Petição
08/12/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
13/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/11/2023 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 09:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/04/2023 12:33

Conclusão para julgamento
27/04/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
15/12/2022 14:17

Juntada - Informações
17/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2022 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:18

Juntada - Informações
23/09/2022 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2022 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
23/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:26

Despacho - Mero expediente
04/05/2022 17:42

Conclusão para despacho
26/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2022 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2022 10:37

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
08/03/2022 10:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2022 10:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 20:47

Conclusão para decisão
15/12/2021 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2021 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 07:02

Despacho - Mero expediente
05/11/2021 11:06

Conclusão para decisão
25/10/2021 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2021 09:35

Lavrada Certidão
31/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2021 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2021 09:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/06/2021 19:49

Conclusão para decisão
05/06/2021 16:40

Protocolizada Petição
31/05/2021 20:58

Despacho - Mero expediente
16/04/2021 09:56

Conclusão para despacho
16/04/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
11/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/03/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025287-93.2023.8.27.2729

Otavio Alves Pereira

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vlamir Marcos Grespan Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/11/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0025287-93.2023.8.27.2729

Otavio Alves Pereira

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0000408-43.2024.8.27.2743

Daniela da Silva Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0000517-74.2025.8.27.2726

Lucia Rodrigues Goncalves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleber Robson da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0010993-86.2025.8.27.2722

Ilton Fernandes dos Reis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/08/2025 16:50

Exibir Processo