STJ - 0002163-16.2020.8.27.2720

06/10/2022 16:31

Transitado em Julgado em 06/10/2022

05/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 778335/2022

05/09/2022 14:50

Protocolizada Petição 778335/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/09/2022

10/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 437645/2022 - EDcl no AgInt no

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0437645 - EDcl no AgInt no AREsp 1943468 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00437645/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1943468/TO

28/06/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437645/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1943468/TO

03/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para SUPERCILIO ALVES GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 437645/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2022 Petição Nº 437645/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 437645/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 437645/2022

24/05/2022 18:51

Protocolizada Petição 437645/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2022

28/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 1104310/2021 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1104310 - AgInt no AREsp 1943468 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01104310/2021 - AgInt no AREsp 1943468/TO

12/04/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:58

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104310/2021 - AgInt no AREsp 1943468/TO

23/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/02/2022 16:45

Determinada a distribuição do feito

14/02/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 10/02/2022 o prazo para SUPERCILIO ALVES GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 1104310/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

07/12/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1104310/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104310/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

03/12/2021 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104310/2021

03/12/2021 22:07

Protocolizada Petição 1104310/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2021

13/10/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS