29/08/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002292-21.2020.8.27.2720/TO REQUERENTE: DELZUITA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO- HOMOLOGAÇÃO CÁLCULO- REMESSA CEPEX As partes concordam com o último cálculo da COJUN. Como cediço, o procedimento executivo em face da fazenda pública há de observar o disposto nos artigos 534 e 535, do CPC.

Pois bem.

Ao atento exame dos autos, forçoso é reconhecer, de plano, a regularidade do procedimento executivo em curso.

Nesse diapasão, anoto que a elaboração da memória do cálculo do quantum debeatur guarda estrita observância ao comando emanado do título judicial exequendo, bem como atende regularmente aos parâmetros legais.

Logo, ante a expressa concordância das partes com a conta de liquidação apresentada, impõe-se a homologação dos cálculos como medida de rigor e justiça.

De consequência: I.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado do processo de conhecimento (se necessário).

Caso negativo, desde já fica autorizado o lançamento da referida movimentação, apenas a título de regularização. II.

Homologo os cálculos da liquidação encartados no EVENTO 124, pertinente à verba condenatória exequenda, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, deixando de impor honorários advocatícios, por incabível na hipótese de irresistência ao pedido (artigo 85, § 7º, do CPC). ** Caso necessário, REMETA-SE o processo à Contadoria Judicial Unificada para atualização dos valores ora homologados, devendo observar para que não ocorra a incidência de juros sobre juros, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 9º da Portaria n.º 1894/2023/TJTO. ** Defiro o pedido do evento 124. III. No caso de ROPV, o pagamento deverá ocorrer em até 60 (sessenta dias), contados da entrega do pedido.

Caso ele não ocorra dentro desse prazo, devidamente certificado nos autos, deverá vir CLS para se proceder ao sequestro do valor, independentemente da oitiva da Fazenda Pública (artigo 13, §1⁠º da Lei 12.153/2009). ** Eventual renúncia ao excedente do teto da ROPV, fica desde logo homologada.

IV. Lembrando que o devedor deverá ser intimado, antes da expedição da ordem de pagamento, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a existência ou não de retenções, indicando seu valor, nos termos do art. 6º, inc.

XVII, § 9º da Portaria 2673/2024-TJTO.

V.

A parte credora também deverá ser intimada para, no mesmo prazo, indicar os dados bancários para o depósito do crédito, conforme art. 6º, inc.

XXVI, da Portaria 2.673/2024.

VI.

Existindo pedido de destaque de honorários contratuais, na forma do artigo 23 da Portaria 2673/2024 do TJTO, juntado o respectivo contrato firmado entre o advogado com a parte credora, deve se proceder a sua anotação no ofício precatório para depois, no momento da expedição do alvará, ser observada sua reserva e pagamento em separado. ** Ainda que a procuração e o contrato de honorários tenham sido confeccionados em nome do advogado (pessoa física), este poderá requerer que os honorários (contratuais e/ou sucumbenciais) sejam pagos em favor da sociedade (pessoa jurídica) que integra na qualidade de sócio, nos termos do art. 85, § 15, do CPC.

Entretanto, para que isso seja viável, o advogado deverá juntar cópia do contrato social da sociedade.

VII.

AGUARDE-SE em Cartório a comunicação de pagamento das verbas objetos das requisições. VIII.

Efetuado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para levantamento do crédito e, se for o caso, apresentar procuração com poderes especiais, em conformidade com a Portaria n.º 642/2018/TJTO.

IX.

Após, EXPEÇA(M)-SE Alvará(s) Judicial(is) Eletrônico(s) em favor da parte interessada ou advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade. * O alvará referente ao valor principal só poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome constar na procuração.

X.

Por fim, à conclusão para extinção da fase de cumprimento de sentença.

XI. Expedida a Requisição Judicial de Pagamento (precatório), à conclusão para suspensão do processo até a comunicação do pagamento, conforme consta na Decisão/Ofício n.º 987/2020/CGJUS/ASJCGJUS.

XII.

Comunicada a baixa do precatório, PROMOVA-SE o levantamento da suspensão e volvam-se os autos conclusos para julgamento.

XIII.

Seguindo orientação do TJTO (SEI n.º 24.0.000013640-5), DETERMINO a remessa dos autos a CEPEX – Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais1, com as cautelas de praxe, de modo que a escrivania observe as orientações abaixo descritas: XIV.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico.
25/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:38

Trânsito em Julgado
25/08/2025 16:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 10:57

Conclusão para despacho
29/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
14/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/05/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
09/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
07/05/2025 19:13

Conta Atualizada
07/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
07/05/2025 16:12

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 13:31

Conclusão para despacho
08/01/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
05/12/2024 15:17

Conta Atualizada
04/12/2024 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
04/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 12:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/09/2024 12:51

Protocolizada Petição
28/08/2024 16:58

Conclusão para despacho
24/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
09/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
05/08/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:01

Juntada - Documento
29/04/2022 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/04/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 09:30

Protocolizada Petição
04/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/02/2022 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
18/02/2022 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGOI1ECIV
18/02/2022 13:25

Juntada - Informações
10/02/2022 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/01/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
31/12/2021 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
09/12/2021 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
02/12/2021 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2021 11:29

Juntada - Informações
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/11/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/11/2021 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/10/2021 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> NACOM
26/10/2021 16:39

Despacho - Mero expediente
08/10/2021 13:01

Conclusão para despacho
08/10/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/09/2021 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2021
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 13:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local BANCA 02 - 04/08/2021 17:00. Refer. Evento 17
05/08/2021 18:51

Despacho - Mero expediente
05/08/2021 18:51

Audiência - de Instrução - realizada
04/08/2021 13:47

Protocolizada Petição
20/07/2021 17:44

Juntada - Informações
09/07/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2021 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2021 18:50

Juntada - Informações
23/06/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2021 19:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local BANCA 02 - 04/08/2021 17:00
19/04/2021 14:22

Protocolizada Petição
22/04/2020 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2020 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2020 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2020 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2020 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
08/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2020 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2020 18:37

Despacho - Mero expediente
26/02/2020 14:51

Conclusão para despacho
26/02/2020 14:50

Processo Corretamente Autuado
26/02/2020 14:46

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
26/02/2020 14:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/02/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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