01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005209-31.2025.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDAUTOR: OLIANDA DE SOUZA MELO RAMOSADVOGADO(A): MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO006643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
28/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 06:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
20/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00079951720258272700/TJTO
20/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 16:32

Conclusão para decisão
20/05/2025 15:45

Protocolizada Petição
13/05/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:43

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/05/2025 16:15

Conclusão para decisão
30/04/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOGUR1EFAZ
30/04/2025 16:54

Nota Técnica - Medicamento Oncológico fora da Lista
11/04/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> NAT
11/04/2025 11:51

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 16:49

Protocolizada Petição
09/04/2025 16:42

Conclusão para decisão
09/04/2025 16:42

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 16:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SANDERLEY JUNIOR RAMOS MELO - Guia 5693784 - R$ 50,00
09/04/2025 16:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SANDERLEY JUNIOR RAMOS MELO - Guia 5693783 - R$ 142,00
09/04/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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